Situações em que o escritório atua
Os assuntos explicados em linguagem simples e as áreas de atuação do escritório
Cada situação tem uma página com o assunto, as etapas previstas em lei e os documentos que costumam ser pedidos na reunião. Se a sua não aparece, as áreas de atuação do escritório estão descritas mais abaixo, cada uma com a sua página.
Situações com página própria
Cada página explica o assunto em linguagem simples, sem substituir a análise do seu caso por um advogado.
Divórcio
O fim do casamento ou da união estável, a divisão dos bens e a pensão entre ex-cônjuges.
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Divórcio
Com acordo, em cartório; sem acordo, na Justiça, que pode decretar o divórcio antes de resolver a partilha, a guarda e a pensão.
Perguntas frequentes- É possível se divorciar sem a concordância do outro?
- O divórcio pode ser feito em cartório durante a gravidez?
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Partilha de bens no divórcio
O que se divide em cada regime de bens, o imóvel financiado, a herança recebida e quem fica na casa depois da separação.
Perguntas frequentes- O imóvel que eu tinha antes de casar entra na partilha?
- Posso perder a minha parte do imóvel se saí de casa?
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Pensão entre ex-cônjuges
Quando a pensão é devida, por quanto tempo, a renúncia feita no acordo e o que faz a obrigação acabar.
Perguntas frequentes- Tenho direito a pensão se deixei de trabalhar no casamento?
- A pensão acaba se quem recebe se casar de novo?
Filhos
A guarda e a convivência, a pensão alimentícia e a viagem dos filhos ao exterior.
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Guarda e visitas
Guarda compartilhada ou unilateral, o calendário de convivência, os avós e a alienação parental.
Perguntas frequentesLer sobre este assunto -
Pensão para os filhos
Como pedir a pensão, os alimentos provisórios, o cálculo do valor, os avós e a pensão na gravidez.
Perguntas frequentes- Existe um percentual fixo de pensão, como 30% do salário?
- O filho que estuda pode receber pensão depois dos 18 anos?
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Redução da pensão
Perda de renda, nascimento de outro filho e o que acontece com as parcelas durante a revisão.
Perguntas frequentes- O nascimento de um novo filho permite reduzir a pensão?
- Fiquei desempregado. Posso parar de pagar a pensão?
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Aumento da pensão
Novas despesas do filho, renda maior de quem paga e desde quando o aumento passa a valer.
Perguntas frequentes- A mudança de escola justifica pedir aumento?
- Se quem paga passou a ganhar mais, a pensão sobe sozinha?
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Viagem ao exterior
Quando um dos pais não autoriza a viagem do filho, a autorização eletrônica e a mudança de país.
Perguntas frequentesLer sobre este assunto -
Passaporte do filho
O passaporte do filho menor quando um dos pais não autoriza, morreu ou não é encontrado.
Perguntas frequentesLer sobre este assunto
Herança, planejamento e curatela
A herança, a organização da sucessão em vida e a proteção de quem não pode mais cuidar dos próprios bens.
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Imóvel herdado em conflito
Quando os herdeiros não concordam em vender, alugar ou ocupar o imóvel: a extinção do condomínio e o aluguel de quem mora sozinho.
Perguntas frequentes- Preciso da assinatura de todos para vender o imóvel?
- O viúvo ou a viúva pode continuar morando no imóvel?
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Inventário e sobrepartilha
Como os bens de quem morreu são divididos, em cartório ou na Justiça, o imposto da herança e os bens que ficaram de fora.
Perguntas frequentes- Prazo para abrir o inventário: quando começa a multa?
- Posso vender a minha parte da herança antes do inventário?
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Planejamento da sucessão
Testamento, doação em vida, holding familiar, pacto antenupcial e contrato de convivência, dentro da parte que a lei reserva aos herdeiros.
Perguntas frequentes- Testamento ou doação em vida: qual é a diferença?
- Posso deixar todos os meus bens para uma só pessoa?
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Ação de interdição
A curatela de quem não consegue mais exprimir a sua vontade: quem pode pedir, o curador provisório, os limites da curatela e as contas do curador.
Perguntas frequentesLer sobre este assunto
Em que áreas do Direito os advogados atuam
Em qualquer uma dessas áreas, o escritório conduz o caso até onde o cliente quiser, pelos tribunais e até as instâncias superiores.
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Direito de Família
Divórcio, união estável, partilha de bens, guarda e convivência dos filhos, alimentos e curatela.
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Sucessões
Inventário e sobrepartilha, testamento e conflitos entre herdeiros.
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Direito Civil
Contratos, ações indenizatórias, cobranças, execuções e direito de vizinhança.
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Direito do Consumidor
Conflitos entre consumidores e fornecedores de produtos e serviços.
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Direito Notarial, Registral e Imobiliário
Escrituras e registros, e análise dos documentos do imóvel (due diligence) antes da compra e venda ou de outro negócio com ele.
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Questões tributárias
ITCMD e ITBI nos conflitos de família e sucessões, e a defesa do executado em execuções fiscais.
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- (11) 97162-2281 Atendido pela equipe do escritório
- Telefone
- (11) 3294-3071
- [email protected]
- Endereço
- Rua Itapura, 239, conjunto 705
Vila Gomes Cardim, Tatuapé, São Paulo/SP, CEP 03310-000 - Horário
- Segunda a sexta, das 9h às 18h
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- Ruffo Sociedade de Advogados
OAB/SP nº 16.411
CNPJ 22.325.640/0001-04